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A lei, seu processo de elaboração e a democracia – André Leandro Barbi de Souza

“Fazer leis e gerenciar a sua aplicação, tanto no campo técnico (governamental), como no campo social (comunidade), é o maior desafio a ser superado para a excelência na administração pública.” A obra A Lei, seu Processo de Elaboração e a Democracia reúne um conjunto de informações capazes de contribuir para que os governos, os parlamentares e o cidadão deem a devida importância ao processo de elaboração e à aplicação das leis no Brasil. Com uma análise em cima do contexto histórico, a partir da Constituição de 1988, passando pela orientação de como deve ser o processo legislativo e a percepção crítica da prática e da elaboração de leis no País, o autor demonstra que a consolidação da democracia passa pela compreensão da lei, da sua função e da sua elaboração. Trata-se de um roteiro prático, objetivo, de fácil entendimento aos olhos de qualquer cidadão, em especial daqueles que conhecem seus deveres e fazem valer seus direitos. A leitura da obra é uma mudança de paradigma que só o autor, com a experiência que acumulou como cidadão e advogado administrativo e constitucionalista é capaz de proporcionar. Zulmara Colussi, Jornalista.

André Leandro Barbi de Souza é graduado em Direito pela UPF e pós-graduado, em nível de especialização, em Direito Político, pela Unisinos. Em 1992 fundou o Igam (Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos), instituição que atua junto a órgãos e entidades que integram a administração direta e indireta dos poderes públicos. Lecionou nos cursos de graduação em Direito da UPF e da Ulbra e em cursos de pós-graduação, em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Unisc, Univali e Anhaguera. Palestrou e ministrou aulas como professor convidado em eventos do Interlegis – Senado Federal, Abrascam, Ascam/RS, Ascam/PR, Ascam/ES, Ascam/SC, Uvesp, Uvesc, UVB, Famurs, Agip, Artafam, Confelegis, Fenalegis, Fenastc, Fenale, Sindilegis e Femergs. É parecerista e avaliador de artigos submetidos à publicação da Revista de Estudos Legislativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Atua como advogado constitucionalista e, pelo Igam, desenvolve suas atividades como diretor, parecersta, professor e pesquisador nas áreas relacionadas com a elaboração de leis (legística, técnica legislativa e processo legislativo) e com servidor público (gestão de cargos e de pessoas, regime jurídico, sistema de remuneração, plano de carreira e avaliação de desempenho e regime previdenciário). É colaborador de órgãos de imprensa, articulista e editor do site Cidadania e Democracia (www.cidadaniaedemocracia.com.br). Twitter: @andrebarbi

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