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Sobre a Obra:

TEORIA APLICÁVEL A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DO ACIDENTE DO TRABALHO – Através da presente obra, o autor busca a definição da teoria aplicável à responsabilidade civil do empregador decorrente do acidente do trabalho, a partir de um método de abordagem dedutivo, mediante pesquisa em obras doutrinárias, normas legais e constitucionais e julgados de tribunais. Após a definição dos elementos da responsabilidade civil e das peculiaridades que envolvem o instituto do acidente do trabalho, verificou-se que a teoria da responsabilidade subjetiva, que tem como pressuposto a caracterização da culpa do agente, é a quem tem aplicação majoritária. Contudo,vem cedendo espaço para outras teses, conforme será demonstrado ao longo do trabalho. Almeja-se que o estudo cumpra seu papel na doutrina cível-trabalhista, servindo de fonte de consulta a operadores do direito, formando e informando ainda os universitários na área jurídica.

Sobre o Autor:

Alexandre Azambuja Cassepp é: Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Direito Público pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP. Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Procurador Federal. Servidor público há mais de 10 anos, integrando os quadros do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Procuradoria-Geral Federal, Instituto Nacional do Seguro Social, Município de Santa Cruz do Sul, Banco do Estado do Rio Grande do Sul e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul. Atualmente, Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS – PFE/INSS.

Teoria Aplicável a Responsabilidade Civil do Empregador Decorrente do Acidente do Trabalho