capa_a_apelacao_no_direito_lusitanoSobre a Obra:

A APELAÇÃO NO DIREITO LUSITANO – A presente obra foi desenvolvida no intento de apresentar uma noção sintética, porém, pormenorizada, acerca da apelação no direito lusitano, demonstrando sua evolução ao longo dos anos, desde o período imediatamente anterior à formação do Estado português, passando pelas Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. A importância deste estudo encontra-se no elemento histórico que se pode extrair da análise de um instituto processual tão disseminado como a apelação, que se notabilizou no mundo e, devido a influência lusitana, na época em que o Brasil era colônia da metrópole, foi incorporado ao nosso ordenamento jurídico com reflexos até a contemporaneidade. Espero que esta pesquisa auxilie os estudiosos do assunto, em especial os que se preocupam com a história do Direito, que, evidentemente, funciona como um elemento a mais para propiciar um adequado entendimento não só do direito material, como também do direito processual, principalmente da apelação objeto desta pesquisa.

Sobre o Autor:

Luiz Henrique Sormani Barbugiani, Procurador do Estado do Paraná, ex- Procurador de Municípios, Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”, com habilitação especial em Direito Empresarial, Pós-graduado lato sensu em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, Pós-graduado lato sensu em Direito Material e Processual do Trabalho pela Unitoledo, Membro Pesquisador do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior, Seção brasileira da “Société Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale”.

A Apelação no Direito Lusitano